Abertas candidaturas para incentivo global de 400 milhões de euros

Foram lançados os primeiros Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que visam o apoio a atividades inovadoras de micro, pequenas e médias empresas (PME). O CVR pode ajudar as empresas nas candidaturas a estes apoios.

Destinados às PME do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), estes Avisos correspondem a um apoio total de 400M€ do FEDER para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

De acordo com os dois Avisos, “são suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional”, que correspondam a um investimento inicial na criação de um novo estabelecimento, no aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, na diversificação da produção ou na alteração de um processo global de produção.

Os avisos, um dos quais é exclusivamente dedicado aos territórios de baixa densidade, estão abertos até 15 de dezembro e as candidaturas compreendem 4 fases:

• Fase 1: 02/06/2023 (19 horas), exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30/11/2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.

• Fase 2: 28/07/2023 (19 horas), exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.

• Fase 3: 29/09/2023 (19 horas), para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.

• Fase 4: 15/12/2023 (19 horas), para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.

Os Avisos podem ser consultados aqui.

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